Author Archives: Fernanda Gama

Portal ALBA – ALBA promove debate sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Em audiência conjunta promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, sociedade civil, parlamentares e gestores públicos discutiram, na tarde desta quarta-feira (31) sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Demandada pelos movimentos sociais, a audiência foi proposta ...

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Bahia.Ba – Veja como votaram os deputados baianos na MP da reestruturação dos ministérios

Após dias de negociações e queixas a respeito da articulação do governo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31), por 337 votos a 125, a Medida Provisória 1154/23, que altera a estrutura ministerial da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A bancada baiana foi majoritariamente favorável ao texto, contribuindo com 33 votos, incluindo parlamentares ...

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Senado – Igualdade salarial entre mulheres e homens passa na CAE e vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. A proposta, da Presidência da República, foi aprovada no início do mês pela Câmara e tramita em regime de urgência. Agora, ...

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Migalhas – STF escolhe três mulheres para lista tríplice de vaga no TSE

Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 31, ministros definiram lista tríplice para o cargo de ministro substituto do TSE. Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges Edilene Lobo Marilda de Paula Silveira A lista será enviada ao presidente Lula, que escolherá dentre as indicadas. Não há prazo legal para a escolha. link: https://www.migalhas.com.br/quentes/387524/stf-escolhe-tres-mulheres-para-lista-triplice-de-vaga-no-tse

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Publicado reajuste linear dos servidores da Assembleia Legislativa

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia desta quarta-feira, 31 de maio, o Projeto de Lei nº 24.928/2023, que dispõe sobre o reajuste linear de 4% para os servidores da ALBA. De acordo com a publicação, enviada pela Mesa Diretora da Casa, o reajuste deverá ser retroativo a fevereiro do ano corrente. Os proventos de aposentadoria e ...

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Convênio entre Sindsalba e Caixa Econômica Federal beneficia filiados com serviços exclusivos

O Sindsalba acaba de fechar um convênio com a Caixa Econômica Federal, agência do Imbuí, que vai beneficiar os filiados com serviços exclusivos e personalizados. O convênio tem o objetivo de promover um regime de parceria entre o Sindsalba e a Caixa Econômica, facilitando o acesso dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, aos serviços oferecidos na CEF. Com a ...

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A Tarde – Presidente do PP-BA, Mário Negromonte Jr. revela voto em Lula

O deputado federal Mário Negromonte Júnior, novo presidente do PP na Bahia, revelou ter votado e apoiado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial do ano passado. Na ocasião, o seu partido declarou apoio oficialmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa ao Palácio do Planalto. “Eu fui o único deputado federal do PP do brasil ...

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Senado – CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os mecanismos de controle de igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023). A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves ...

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