Bahia Notícias – STF valida acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Formando maioria com oito votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na noite da sexta-feira (3), o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar
Portal ALBA – ALBA promove debate sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Em audiência conjunta promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, sociedade civil, parlamentares e gestores
Bahia.Ba – Veja como votaram os deputados baianos na MP da reestruturação dos ministérios
Após dias de negociações e queixas a respeito da articulação do governo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31), por 337 votos
Senado – Igualdade salarial entre mulheres e homens passa na CAE e vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre
Câmara – Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A MP 1154/23, cuja vigência
Migalhas – STF escolhe três mulheres para lista tríplice de vaga no TSE
Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 31, ministros definiram lista tríplice para o cargo de ministro substituto do TSE. Os nomes indicados foram: Daniela