Notícias

Portal ALBA – ALBA disponibiliza vacinação até esta quinta-feira

Em mais uma campanha de vacinação aberta ao público, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) disponibiliza os imunizantes contra meningite, Covid-19 e gripe. A ação é uma parceria da ALBA com a Prefeitura de Salvador e com o Governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde de ambos. Os interessados devem se dirigir ao Serviço Médico até esta quinta-feira ...

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Portal ALBA – SEMANA NA ALBA

Na semana que antecede o feriado do São João, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) manterá o calendário de atividades com o funcionamento das comissões temáticas, atos comemorativos e audiência pública. Na segunda-feira (19), das 8h às 18h, a ALBA cede o Auditório Jornalista Jorge Calmon à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para a realização de ato comemorativo pelos 21 ...

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Correio – Golpistas usam prefixo 0800 para roubar dados bancários na Bahia

É quase impossível encontrar pessoas que não receberam ligações ou mensagens suspeitas sobre supostas transações bancárias de números desconhecidos que não são mais do que tentativas de roubo por meio de operações telefônicas. O famoso golpe da falsa central de atendimento, também conhecido como golpe do 0800, apresenta uma variação a cada ano, mas sempre com o mesmo objetivo: roubar ...

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Bocão News – Diretoria da Ampeb toma posse e novo presidente se diz otimista

A cerimônia de posse da presidência, direção e conselhos da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) foi realizada neste sexta-feira (16), no auditório Afonso Tinoco Garcia, sede do Ministério Público (MP-BA), no Centro Administrativo, em Salvador. Assumem os cargos o presidente e vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Marcelo Moreira Miranda e ...

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Portal STJ – Transformando o mundo: um olhar sobre a realidade LGBT+ no ordenamento jurídico de diferentes países

Qual é a situação atual do Brasil em relação ao reconhecimento de direitos das pessoas LGBT+? Qualquer resposta será incompleta se não levar em consideração a realidade de outros países – exercício que precisa ponderar as diferenças culturais, políticas e sociais de cada um, mas isso não invalida as comparações, antes reforça a sua importância. Para alguém que seja gay, ...

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Portal STF – STF proíbe extração e venda de amianto crisotila

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas cinco leis estaduais e uma municipal que restringiam ou impediam a extração e o uso do amianto crisotila para produção de qualquer tipo de material. No mesmo julgamento, foi declarada a inconstitucionalidade da lei federal que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição da fibra mineral no Brasil. ...

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Diretoria do Sindsalba se reúne com presidente da ALBA

A diretoria do Sindsalba se reuniu na tarde desta quinta-feira (15) com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, para discutir assuntos de interesse dos servidores da Casa. Durante a reunião, o Sindsalba apresentou a pauta com os pleitos da categoria, destacando a solicitação da regulamentação e promoção por mérito, o abono pecuniário, a indenização dos pensionistas, os ...

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Portal TJBA – SEMANA DA ALBA

A inauguração de um sistema fotovoltaico, marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, e uma reunião itinerante durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, realizada conjuntamente pela Comissão de Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Agricultura e Políticas Rural, são alguns dos destaques entre as atividades parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) da próxima ...

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A Tarde – Deputados do DF pedem a Lula demissão imediata de Rui Costa

Três parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) protocolaram neste domingo, 4, um ofício direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que pedem a demissão imediata do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), devido a críticas feitas a Brasília. O ofício foi elaborado pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) ...

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Bahia Notícias – STF valida acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Formando maioria com oito votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na noite da sexta-feira (3), o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro. As ...

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