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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve apreciar hoje o Projeto de Lei Complementar 140/2020, que promove alterações nos Honorários de sucumbência e uma organização da Procuradoria Geral do Estado, e o Projeto de Lei 23.863/2020, que trata do Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares e criação de fundo para pagamento de aposentadorias e pensões nas duas ...

Depois de um questionamento da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) alterou um ato interno para permitir a votação de todas e quais matérias legislativas por meio de sessões virtuais. A nova medida, que valerá até quando perdurar a situação de distanciamento social causada pelo coronavírus, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de ontem. Os deputados ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei 23.780/2020, que regulamenta a concessão de abono para policiais militares e servidores públicos civis estaduais que optarem por permanecer em atividade após terem cumprindo os requisitos para transferência à reserva remunerada e para aposentadoria. A bancada de oposição voltou contra o PL. O deputado estadual Paulo Rangel (PT), relator ...

Com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro avalia indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF (Supremo Tribunal Federal). No último mês, dois aliados do presidente sugeriram, em encontros no Palácio da Alvorada, que Bolsonaro leve em consideração o nome do atual chefe do Ministério Público Federal para a vaga. Segundo ...

Com dois novos óbitos registrados nesta segunda-feira (11), a Bahia chega a 204 mortes pela covid-19, com 5.774 casos da doença confirmados em todo estado. O boletim da Secretaria da Saúde divulgado hoje inclui ainda 1.418 pacientes recuperados e 4.152 pessoas que são monitoradas pela vigilância epidemiológica por apresentarem sintomas do novo coronavírus. Um homem de 40 anos morador de ...

Entre as novas medidas adotadas pela gestão municipal de Salvador, o prefeito ACM Neto anunciou na manhã desta segunda-feira, 11, que a orla da Pituba e Costa Azul, no trecho que vai da piscina olímpica até o Centro de Convenções, será interditado durante sete dias. Além disso, o bairro da Pituba terá as atividades comerciais suspensas, sendo só permitido supermercados, ...

A Bahia registrou, nas últimas horas de ontem (6), 54 novos casos confirmados de coronavírus. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab) no início da noite desta quarta-feira (6), o estado totaliza 4.301 pessoas contaminadas com a doença, com 160 mortes, 14 a mais do que os números apresentados na última terça-feira (5). Segundo informações da ...

O isolamento obrigatório dos moradores por conta da pandemia do novo coronavírus, o chamado lockdown, vai acontecer em Salvador de forma parcelada. A partir de sábado (9), algumas regiões da cidade serão interditadas pela prefeitura e bairros inteiros podem ser isolados. O objetivo é frear o avanço da contaminação e retardar ao máximo a saturação dos leitos, prevista para acontecer ...

O governador Rui Costa disse que vai se reunir com o prefeito ACM Neto nesta quinta-feira, 7, para tratar do fechamento total de bairros da capital baiana. A medida, chamada pelo prefeito de “lockdown setorizado”, é uma iniciativa da prefeitura para tentar reduzir a contaminação pelo novo coronavírus em Salvador. A gestão estuda a situação específica de cada bairro para ...

Com o maior número de pessoas transportadas nos ônibus desde o início das medidas de isolamento social na capital baiana, a última segunda-feira, 4, foi o estopim para que a prefeitura passasse a estudar ações restritivas mais duras em Salvador. Para obrigar a população a respeitar o distanciamento e evitar um colapso no sistema de saúde, o prefeito ACM Neto ...