Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os mecanismos de controle de igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023). A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves ...

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23). A pauta oficial do Plenário ainda não foi divulgada, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, já anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer na terça-feira ...

A partir da próxima quarta-feira, 31 de maio, casos importantes devem retornar à pauta do STF. Isso porque, no final do ano passado, a Corte aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento. Após esse período, os autos estarão ...

A Diretoria Executiva do Sindsalba protocolou, nesta segunda-feira (22), ofício na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, solicitando envio de Projeto de Lei de reajuste salarial dos servidores da Casa, para deliberação do Plenário. Vale lembrar que no último dia 16 de maio, o Projeto de Lei 24.877/2023, que trata do reajuste salarial linear dos servidores estaduais, foi ...

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando alterar as regras de seleção em concursos públicos, para incluir novas formas de avaliação, como testes psicotécnicos e a aplicação de provas através da internet. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara ...

Fazer o descarte correto de resíduos, utilizar transportes que não poluem o ambiente e reutilizar embalagens são algumas das muitas práticas sustentáveis que precisam fazer parte da rotina de muita gente. Consumir e produzir de maneira responsável, tomar medidas urgentes para combater mudanças climáticas e proteger e recuperar o uso dos ecossistemas terrestres são alguns dos 17 objetivos da Agenda ...

A próxima semana começa intensa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a realização de duas audiências públicas na terça-feira (23). A primeira tem como tema “Políticas públicas de valorização das quadrilhas juninas” e ocorrerá no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos a partir das 9h. Logo depois, às 10h, a Comissão de Saúde ...

A Diretoria Executiva do Sindsalba lamenta profundamente o falecimento de Gleidson Santos de Carvalho, filho do estimado colega Rafael Brito, presidente da Assalba. O sepultamento será realizado neste sábado, 20 de maio, às 14h, no Cemitério Bosque da Paz – 3. O presidente do Sindsalba, Fábio Lima, em nome de todo Sindicato, lamenta essa perda irreparável e oferece as mais ...

A diretoria do Sindsalba acaba de fechar convênio com a agência Plus Viagens e Turismo, que vai disponibilizar descontos exclusivos para os filiados ao sindicato, em serviços como hospedagens e passagens aéreas nacionais e internacionais. Com mais de 30 anos no mercado, a Plus Viagens é credenciada junto às principais entidades e associações nacionais e internacionais do turismo, consolidando-se como ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta quinta-feira (18) Recurso Extraordinário (RE) que discute a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes de sua entrada em vigor, em 2004. A discussão gira em torno da possibilidade de as operadoras de planos de saúde aumentarem as mensalidades conforme a mudança de ...