Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,  por sete votos a quatro,  nesta quarta-feira (24), impedir a redução de jornada e de salário dos servidores dos estados e municípios como forma de ajuste das contas públicas, quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade ...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, atender ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o pedido apresentado por partidos da oposição para apreender os celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Executivo. Os partidos PDT, PSB e PV haviam solicitado ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que não vê risco de uma ruptura institucional no Brasil ou apoio das Forças Armadas a pedidos de intervenção militar. A fala foi uma resposta ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que na semana passada declarou participar de reuniões em que se discute “quando” acontecerá “momento de ruptura” no País. Em ...

Dizem que após a pandemia todo mundo terá um parente ou amigo que a Covid nos roubou ou no mínimo um grande susto. Se tudo parasse hoje como tem sido, a história já estaria confirmada. Entre nós, da comunicação, já temos amigos como Zé Eduardo, o Bocão, da Record e Rádio Metrópole, e Uziel Bueno, da Band TV. Na Assembleia, ...

É com imenso pesar que a Diretoria Executiva do Sindsalba informa o falecimento do servidor Cícero Clemente de Souza, de 57 anos, vítima de complicações provocadas pela covid-19, na noite deste sábado (23). Funcionário da Assembleia Legislativa da Bahia há 34 anos, Cícero trabalhava no setor de Tecnologia da Informação, onde  era  muito querido entre os colegas e conhecido por ...

A prática da advocacia ficou de certa forma comprometida durante a pandemia do novo coronavírus. Porém, a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados da Bahia, através de seu presidente Adriano Batista, vem manifestando insatisfação com juízes do Tribunal Regional do Trabalho que continuam ouvindo testemunhas em audiências virtuais e negando o cancelamento, contrariando uma resolução do Conselho Nacional de ...

O governo começa a pagar nesta segunda-feira (18) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para cadastrados no Bolsa Família. Nessa etapa, serão contemplados beneficiários com último dígito do NIS igual a 1. Os benefícios, no entanto, não serão acumulados, já que a pessoa receberá o que for de maior valor: Bolsa Família ou auxílio emergencial. O calendário ...

O prefeito ACM Neto, informou, em entrevista coletiva nesta manhã (18), que a projeção obtida pelo Executivo Municipal é de que a rede de saúde em Salvador entre em colapso na quinta-feira (21). “Se mantivermos o número de leitos que temos atualmente, no dia 21 teremos um déficit de 15 leitos para atender a população”, afirmou o gestor, que ainda ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve apreciar hoje o Projeto de Lei Complementar 140/2020, que promove alterações nos Honorários de sucumbência e uma organização da Procuradoria Geral do Estado, e o Projeto de Lei 23.863/2020, que trata do Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares e criação de fundo para pagamento de aposentadorias e pensões nas duas ...

Depois de um questionamento da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) alterou um ato interno para permitir a votação de todas e quais matérias legislativas por meio de sessões virtuais. A nova medida, que valerá até quando perdurar a situação de distanciamento social causada pelo coronavírus, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de ontem. Os deputados ...