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O ministro Nunes Marques foi eleito na quarta-feira, 17, membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE ...

Os beneficiários do Planserv já começaram a utilizar o sistema de identificação por impressões digitais em duas clínicas da capital. O sistema, que está em fase de ajustes, será implantado em toda a rede de atendimento até o fim do ano. A biometria, identificação por leitura ótica da impressão digital dentre outros, é uma forma de fiscalização aplicada pelo Estado ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, poderá se tornar cidadão baiano. Um projeto de resolução com esta finalidade foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Depois da aprovação da concessão do título honorífico, a Mesa Diretora encaminhará comunicação ao homenageado, dando ciência da honraria, que será entregue em sessão especial, ...

O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa, o PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente em outros países. A comissão ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser votado no Plenário. Segundo Lira, alguns partidos querem a inclusão de mecanismos que comprometam o governo com o cumprimento ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em suposta campanha contra o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. Manipulação A notícia-crime contra os representantes das empresas ...

Dois grandes eventos vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta semana. Ambos marcados para o Auditório Jornalista Jorge Calmon, o primeiro ocorrerá já nesta terça-feira (16), a partir das 9h: a audiência pública intitulada “O papel das universidades estaduais da Bahia no contexto do desenvolvimento regional: desafios e perspectivas”. O outro será o “Congresso Maio Amarelo”, marcado para ...

O presidente do Sindsalba, Fábio Lima, e os diretores da entidade Edgar Crusoé e Ícaro Caires, se reuniram nesta quinta-feira (11) com a assessora de Comunicação do Sindicato, Fernanda Gama, para discutir e elaborar um plano de comunicação institucional para o segundo semestre de 2023. Durante a reunião os diretores explicaram as necessidades e os objetivos da entidade, que pretende ...

A Diretoria Executiva do Sindsalba se reuniu na tarde desta quarta-feira (12), na sede da entidade, para discutir as demandas dos servidores e elaborar o planejamento estratégico deste ano. De acordo com o presidente, Fábio Lima, os objetivos são desenvolver ações que possibilitem o encaminhamento para resolução do que está sendo demandado e outras que agreguem valor ao Sindsalba e ...

É com imenso pesar que o Sindsalba informa o falecimento da servidora aposentada da Assembleia Legislativa da Bahia, Maria Margarida Melo Basto. Chamada carinhosamente de “Magá” a funcionária trabalhou na Taquigrafia da ALBA durante vários anos, sendo muito querida e respeitada por todos. Seu sepultamento será realizado nesta quarta-feira (29), às 17h30, no Cemitério Jardim da Saudades (Capela A), em ...