O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, poderá se tornar cidadão baiano. Um projeto de resolução com esta finalidade foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Depois da aprovação da concessão do título honorífico, a Mesa Diretora encaminhará comunicação ao homenageado, dando ciência da honraria, que será entregue em sessão especial, em data a ser definida. “O nobre Dr. Flávio Dino figura como um dos maiores exemplos de amor ao ser humano, pela sua grande trajetória na vida pública em prol do pleno desenvolvimento do povo brasileiro”, justificou a socialista que escreveu, no documento, sobre o brilhante currículo do homenageado.
Atual ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino tem 55 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), instituição na qual figura como professor de Direito Constitucional, estando licenciado devido ao trabalho no Governo Federal. De acordo com a autora do PRS, o ministro também é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) e membro da Academia Maranhense de Letras. Dino exerceu a magistratura federal por mais de 10 anos, sendo um dos magistrados mais destacados no cenário nacional. Foi ainda presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), atuou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fabíola lembra que, em 2006, sentindo que poderia atuar em outras frentes em prol do Brasil, o magistrado abdicou da carreira na justiça para atuar na linha de frente da política partidária, sendo eleito um dos deputados federais mais votados do Maranhão. No exercício de seu mandato, enaltece a legisladora, ele foi considerado um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), além de ter sido considerado um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco. Flávio Dino foi presidente, entre os anos de 2011 a 2014, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), tornando-se um dos grandes responsáveis pelo sucesso dos eventos ligados ao turismo, a exemplo da Copa do Mundo de Futebol. A deputada salienta ainda que, “no escopo de vencer novos desafios”, Dino foi eleito governador do Maranhão por duas vezes, em 2015 e 2018, “priorizando sempre a gestão pública eficiente e objetivando a promoção da segurança pública e da justiça social”.
Como grande conhecedor da Constituição Federal, prossegue Fabíola, além de articulador político nato, ainda como governador do Maranhão, ele exerceu a Presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, onde formatou o Plano de Recuperação Verde da Amazônia. Nesse contexto, Flávio Dino regressou ao Congresso Nacional em 2022, agora como senador da República. Em janeiro de 2023, o político assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após ter liderado o Grupo Técnico sobre o tema na transição governamental do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Para além de sua trajetória profissional, o Dr. Flávio Dino guarda em si um ser humano ímpar, que, aliás, fora alfabetizado por sua avó, conhecida como Pró Dália. Como muitos brasileiros, adora futebol, é amado e aclamado pelos seus inúmeros alunos”, afirma a médica oftalmologista.
Fabíola Mansur afirma que o ministro é um democrata nato, porque em pleno exercício do cargo foi compelido a passar por uma das piores agressões ao Estado Democrático de Direito de toda a história, ocorrida no dia 8 de janeiro passado, “quando criminosos invadiram o Palácio do Planalto, o Palácio do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal com o escopo de viabilizar um golpe militar e também restabelecer a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro”. A parlamentar ressalta que, com altivez, perspicácia e inteligência fora do comum, o ministro Flávio Dino foi um dos capitanearam o pleno restabelecimento da democracia e a restauração do patrimônio público, conseguindo o feito histórico de exercer bem suas funções nos três Poderes da República: Judiciário, Legislativo e Executivo. “Poucos homens públicos conseguiram tal proeza. Todo esse contexto evidencia a necessidade de homenagear o Dr. Flávio Dino de Castro e Costa com o Título de Cidadão Baiano, a fim de formalizar algo já materializado por essa grande figura pública que já fez e fará ainda mais pelo povo brasileiro e baiano”, concluiu a socialista.
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