Um decreto judicial publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) normatiza a concessão, comprovação e indenização de diárias no âmbito…
O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a…
O Ministério Público estadual recomendou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a adoção de reserva de vagas em pelo menos 30% do total para a…
O projeto de lei enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que prevê a ampliação da validade dos contratos via regime especial de…
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), confirmou que a suplementação orçamentária a ser pedida pela Casa ao Governo do Estado deve…
