Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia desta quarta-feira, 31 de maio, o Projeto de Lei nº 24.928/2023, que dispõe sobre o reajuste linear de 4% para os servidores da ALBA.
De acordo com a publicação, enviada pela Mesa Diretora da Casa, o reajuste deverá ser retroativo a fevereiro do ano corrente. Os proventos de aposentadoria e as pensões alcançados pela paridade constitucional serão revistos na mesma proporção. Contudo, não se aplica às gratificações cujo valor resulte da aplicação de percentuais sobre os vencimentos.
Vale destacar que o Sindsalba protocolou no dia 22 de maio ofício na Presidência da Assembleia Legislativa, solicitando o envio do referido Projeto de Lei de reajuste salarial dos servidores da Casa.
Clique AQUI e confira o PL nº 24.928/2023
