Sindsalba
(Foto: Divulgação)
O Sindsalba, juntamente com outras entidades sindicais e advogados baianos, entregaram nesta quarta-feira (19), requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, com o pedido de instalação, em caráter de urgência, de uma Vara Especializada da Saúde. O objetivo é que a estrutura tenha a condição de julgar processos relacionados à saúde dos baianos com mais celeridade.
Os sindicatos e advogados argumentaram ao presidente do TJBA que o contexto de momento da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador coloca a vida do cidadão em risco, ainda mais em um momento de pandemia em que tudo tem caráter de urgência, visto que a mesma acumula mais 21 mil processos. Além disso, a jurisdição conta com apenas um juiz e uma quantidade de servidores abaixo do ideal para atender às causas. Neste momento, cinco mil ações estão em tramitação, mas centenas de outros processos são distribuídas diariamente à instância.
A solicitação reforça que os processos relacionados à Saúde dizem respeito ao maior bem do ser humano – a vida. Por esta razão, todas as peças devem ser examinadas com prioridade pelos magistrados.
O documento foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça pelo desembargador José Aras. Além do Sindsalba, também assinaram o requerimento a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, as associações dos servidores do Tribunal de Contas da Bahia e dos Municípios, dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, dos servidores da Câmara Municipal de Salvador, e o advogado das associações e sindicatos dos servidores públicos, Otto Pipolo.
