Formando maioria com oito votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na noite da sexta-feira (3), o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro. As ...
Leia Mais »Author Archives: Fernanda Gama
Portal ALBA – ALBA promove debate sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Em audiência conjunta promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, sociedade civil, parlamentares e gestores públicos discutiram, na tarde desta quarta-feira (31) sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Demandada pelos movimentos sociais, a audiência foi proposta ...
Leia Mais »Bahia.Ba – Veja como votaram os deputados baianos na MP da reestruturação dos ministérios
Após dias de negociações e queixas a respeito da articulação do governo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31), por 337 votos a 125, a Medida Provisória 1154/23, que altera a estrutura ministerial da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A bancada baiana foi majoritariamente favorável ao texto, contribuindo com 33 votos, incluindo parlamentares ...
Leia Mais »Senado – Igualdade salarial entre mulheres e homens passa na CAE e vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. A proposta, da Presidência da República, foi aprovada no início do mês pela Câmara e tramita em regime de urgência. Agora, ...
Leia Mais »Câmara – Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A MP 1154/23, cuja vigência se encerra à meia-noite de hoje, será votada ainda nesta quinta pelo Senado. A MP fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ...
Leia Mais »Migalhas – STF escolhe três mulheres para lista tríplice de vaga no TSE
Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 31, ministros definiram lista tríplice para o cargo de ministro substituto do TSE. Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges Edilene Lobo Marilda de Paula Silveira A lista será enviada ao presidente Lula, que escolherá dentre as indicadas. Não há prazo legal para a escolha. link: https://www.migalhas.com.br/quentes/387524/stf-escolhe-tres-mulheres-para-lista-triplice-de-vaga-no-tse
Leia Mais »Publicado reajuste linear dos servidores da Assembleia Legislativa
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia desta quarta-feira, 31 de maio, o Projeto de Lei nº 24.928/2023, que dispõe sobre o reajuste linear de 4% para os servidores da ALBA. De acordo com a publicação, enviada pela Mesa Diretora da Casa, o reajuste deverá ser retroativo a fevereiro do ano corrente. Os proventos de aposentadoria e ...
Leia Mais »Convênio entre Sindsalba e Caixa Econômica Federal beneficia filiados com serviços exclusivos
O Sindsalba acaba de fechar um convênio com a Caixa Econômica Federal, agência do Imbuí, que vai beneficiar os filiados com serviços exclusivos e personalizados. O convênio tem o objetivo de promover um regime de parceria entre o Sindsalba e a Caixa Econômica, facilitando o acesso dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, aos serviços oferecidos na CEF. Com a ...
Leia Mais »Tribuna da Bahia – Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que supostamente serviriam como tratamento ...
Leia Mais »A Tarde – Presidente do PP-BA, Mário Negromonte Jr. revela voto em Lula
O deputado federal Mário Negromonte Júnior, novo presidente do PP na Bahia, revelou ter votado e apoiado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial do ano passado. Na ocasião, o seu partido declarou apoio oficialmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa ao Palácio do Planalto. “Eu fui o único deputado federal do PP do brasil ...
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