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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (16), em primeiro turno, a Lei Orçamentária para 2020. O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), convocou os parlamentares para a votação em plenário do segundo turno ainda nesta terça-feira (17). A proposta da Lei Orçamentária enviada pelo governo fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, representando um aumento de 4,6% em ...

A Bahia poderá ganhar um hospital do Planserv, dedicado a atender apenas servidores. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa (PT), durante o lançamento da revista Terra Mãe, na tarde desta segunda-feira (16). “Vamos chamar os sindicatos para conversar sobre o Planserv e devemos anunciar mudanças. Entre as possibilidades de mudança, está a possibilidade de ter um hospital próprio ...

A Assembleia Legislativa (AL-BA) aprovou uma série de projetos nesta segunda-feira (16). Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo (PLD) 2.508/19, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, aprovando as contas do Poder Executivo do exercício de 2016, e o primeiro turno do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).   A única matéria em que não houve ...

A Diretoria Executiva do Sindsalba promoveu, no dia 21 de novembro, uma reunião entre os servidores da Assembleia Legislativa e os advogados dos escritórios Aras e Advogados Associados e Amando e Torres Advocacia, para esclarecer dúvidas sobre algumas informações que circularam na imprensa, referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores efetivos da ALBA. De acordo com o ...

Um decreto judicial publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) normatiza a concessão, comprovação e indenização de diárias no âmbito do Judiciário baiano. Os desembargadores, juízes e servidores que se deslocam a serviço do tribunal para trabalhar, seja para outro ponto do território nacional ou fora do Brasil, têm direito a diária. Os desembargadores recebem R$ 1 ...

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir desta segunda-feira, 16. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 ...

O Ministério Público estadual recomendou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a adoção de reserva de vagas em pelo menos 30% do total para a população negra nos próximos concursos públicos e processos seletivos da Casa. A recomendação foi expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz.   Segundo o pedido, os próximos editais deverão prever ainda ...

O projeto de lei enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que prevê a ampliação da validade dos contratos via regime especial de direito administrativo (Reda), deve ser votado na próxima semana. Em entrevista ao Portal A TARDE, o primeiro vice-presidente da AL-BA, Alex Lima (PSB), afirmou que o pedido de urgência de tramitação deve ser votado na ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), confirmou que a suplementação orçamentária a ser pedida pela Casa ao Governo do Estado deve girar em torno dos R$ 100 milhões. Nos bastidores, o rumor é que haveria uma necessidade de pedir um o montante de até R$ 135 milhões, mas Rui só estaria disposto a liberar R$ 60 ...