Tribuna da Bahia – Lei que proíbe sacos plásticos em Salvador gera polêmica

Fazer o descarte correto de resíduos, utilizar transportes que não poluem o ambiente e reutilizar embalagens são algumas das muitas práticas sustentáveis que precisam fazer parte da rotina de muita gente. Consumir e produzir de maneira responsável, tomar medidas urgentes para combater mudanças climáticas e proteger e recuperar o uso dos ecossistemas terrestres são alguns dos 17 objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre os objetivos que precisam ser cumpridos pelos países está o de tornar as cidades inclusivas, seguras e sustentáveis.

Com o intuito de tornar Salvador uma cidade mais sustentável reduzindo o uso de sacolas plásticas que não são recicláveis, a lei municipal de n⁰ 9.699/2023 foi sancionada na última sexta-feira (19). De acordo com o artigo 1⁰ da lei, fica proibido a todos os estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, para o acondicionamento e transporte dos produtos vendidos, utilizar e distribuir gratuitamente sacos e sacolas plásticas não recicláveis.

Diante disso, os estabelecimentos poderão fazer a substituição por sacos plásticos que são recicláveis ou biodegradáveis, de acordo com as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ainda de acordo com a lei, outra alternativa que os estabelecimentos podem oferecer aos clientes são os sacos e sacolas de papel. Os estabelecimentos terão 180 dias (6 meses) para fazerem a substituição exigida por lei.

Para muitas pessoas que são adeptas às práticas sustentáveis que preservam o meio ambiente, a nova lei é um grande avanço na capital. Por outro lado, essa notícia não foi bem recebida pela diarista e dona de casa Elisama Silva (59). Ela conta que vai ser um pouco complicado para se adaptar sem as sacolinhas plásticas em casa. “Eu não gostei muito dessa nova lei, porque esses sacos que dão no mercado geralmente eu uso para colocar nas lixeiras de casa. E também quando a gente for comprar coisas geladas no mercado, se for saco de papel não vai servir. Quando vou em determinado mercado, eu ainda levo as sacolas que tenho em casa, mas sem o saco plástico vai ser um pouco difícil para me adaptar”, afirmou.

A dona de casa Maria de Jesus Souza (54), em parte aprova a iniciativa, mas ao mesmo tempo pensa no custo que poderá ter para a população. “Eu achei interessante. Se é para beneficiar a população e o meio ambiente, aí é bom. Mas vai ser melhor para os empresários, porque se precisar pagar pelas sacolas plásticas recicláveis o dinheiro vai sair do bolso de quem? Da população. Agora como é que vamos jogar nosso lixo fora? Em sacola biodegradável? Agora toda vez vamos precisar comprar sacola, ou eles que vão dar? Eu acredito que eles não vão dar nada”, desabafou.

O Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de sacolas reutilizáveis foi criado pelo vereador Carlos Muniz (PSDB). Ele esclarece a importância dessa ação numa cidade com o porte de Salvador. “Este é um passo importante para a sustentabilidade na terceira maior cidade do país. Esta já é uma tendência em vários países do mundo. Salvador é uma cidade turística, a terceira capital do país, que tem se desenvolvido bastante e deve estar ajustada às normas ambientais atuais. Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos”, apontou.

Não jogar lixo no mar, separar resíduos orgânicos de embalagens que podem ser recicladas, fazer uso de meios de transporte amigáveis ao planeta, como bicicletas e carros elétricos, por exemplo, são práticas já adotadas em diversos países ao redor do mundo, e em cidades do Brasil. Mas preservar o planeta, transformando cidades em lugares sustentáveis é dever de cada cidadão. Muitas vezes se adaptar ao novo demanda tempo e esforço, mas é algo necessário.

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