A semana promete ser muito movimentada em Brasília, com os três poderes vivendo os desdobramentos das manifestações de 7 de setembro e apresentação de mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, além da realização da última semana de esforço concentrado pelo Congresso Nacional antes das eleições de 6 de outubro. E enquanto o Palácio do Planalto se mantém alerta aos muitos projetos que precisam ser votados na Câmara, ainda precisa se preocupar com uma crise externa que bate à sua parte por conta das ações o venezuelano Nicolás Maduro, e com a crise interna em seu governo após a demissão do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Em meio à agenda lotada dos três poderes, o Conselho de Política Monetária do Banco Central fará reuniões nesta semana para tratar da taxa de juros. E no dia em que se iniciam as reuniões no BC, o IBGE divulga a inflação de agosto, resultado que pode influenciar os membros do Copom até mesmo com decisão de aumento na taxa Selic.
E ainda nessa semana teremos dois prazos importantes vencendo e que podem elevar novamente a tensão entre os poderes. Um desses prazos diz respeito ao projeto da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e de milhares de municípios. O STF deu o prazo até essa semana pra que o Congresso encontre formas para compensar a União.
Outro prazo dado pelo STF que também vence nessa semana diz respeito à solução para as emendas parlamentares. As emendas foram bloqueadas após o ministro Flavio Dino exigir maior transparência na execução do Orçamento, e o Palácio do Planalto, deputados e senadores, tentam encontrar uma fórmula que atenda aos interesses de ambos os lados.
Confira a seguir o resumo da semana em Brasília.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula começou a semana em reunião no Palácio do Planalto com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A tarde, a reunião é com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza.
Às 15h, Lula participa de cerimônia para sanção do projeto de lei n° 2258/2022, que trata das normas gerais relativas a concursos públicos. Em seguida, haverá a sSanção do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado nº 135/2010, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.
Na terça (10), o presidente Lula vai ao Amazonas, em visita que deve incluir não somente a capital Manaus, mas também o município de Tefé, onde devem ser feitos anúncios relativos ao enfrentamento da seca e ao desmatamento recorde no Estado. A região do Médio Solimões, onde fica Tefé, tem enfrentado muitas dificuldades este ano e o temor é que se repita ou piore o cenário do ano passado, onde rios sumiram diante da vazante extrema. Existe, também, a possibilidade de Lula incluir em sua agenda alguma atividade na campanha do petista Marcelo Ramos à Prefeitura de Manaus.
Durante a semana, o presidente Lula deve continuar mantendo reuniões com assessores de política externa, por conta da escalada das tensões na Venezuela, após o presidente Nicolás Maduro ter desautorizado a custódia do Brasil sobre a embaixada da Argentina. Apesar das ameaças de Maduro de invadir a Embaixada, o governo brasileiro mantém o seu e defende que a custódia não pode ser revogada de forma unilateral pela Venezuela.
Outra decisão que pode vir a ser tomada nesta semana por Lula diz respeito ao Ministério dos Direitos Humanos. Após a demissão do ministro Silvio Almeida, acusado de assédio sexual praticado contra a ministra Anielle Franco e outras pessoas, o presidente tenta encontrar um nome para a pasta com intenção de encerrar rapidamente o assunto.
No calendário da economia, a semana também será cheia. A começar pela divulgação, na terça (10), pelo IBGE, do índice oficial da inflação do mês de agosto. A previsão do mercado é de que o IPCA apresente alta de 0,4%. Em julho, a alta dos preços foi de 0,38%.
Também na terça (10) começa a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central para definição da taxa Selic. A decisão sai na quarta (11), e os números da inflação podem influenciar na manutenção dos juros no atual patamar ou mesmo para que haja uma subida pequena, de 0,25%, como já avaliam alguns economistas.
O IBGE ainda apresentará, na quarta (11), os resultados do setor de serviços do país no mês de agosto. Já na quinta (12)será a vez de o IBGE apresentar o seu levantamento sobre a produção agrícola brasileira, além da Pesquisa Mensal de Comércio. Na sexta (13) o órgão divulgará a Pesquisa Industrial Mensal, com os números do mês de agosto.
PODER LEGISLATIVO
Os deputados federais retomam nesta semana as atividades presenciais na Câmara ainda com o tema da sucessão do presidente Arthur Lira (PP-AL) dominando as conversas e articulações políticas. Muitas propostas estão pendentes de votação no plenário da Câmara, entre elas a conclusão do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.
Nessa que é a última semana do chamado esforço concentrado de votações antes das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro, a Câmara precisa se concentrar na definição de projetos para atender os prazos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, no caso da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e municípios e também em relação às emendas parlamentares.
O prazo dado pelo STF para a definição das regras de transparência para as emendas vence nesta semana. O tema é negociado entre representantes do governo e do Congresso, e possivelmente um projeto de lei complementar deve ser apresentado e votado nos próximos dias na Câmara e no Senado para solucionar o impasse.
Em relação à desoneração da folha, o projeto que estabelece como se dará a compensação pela renúncia de receitas já foi aprovado e aguarda votação pelos deputados. Caso a Câmara faça mudanças no projeto, o mesmo teria que retornar ao Senado para ser votado até o dia 11, quando vence o prazo dado pelo ministro Edson Fachin para a solução do tema.
