Author Archives: Fernanda Gama

Nota de Falecimento – Cícero Clemente de Souza

É com imenso pesar que a Diretoria Executiva do Sindsalba informa o falecimento do servidor Cícero Clemente de Souza, de 57 anos, vítima de complicações provocadas pela covid-19, na noite deste sábado (23). Funcionário da Assembleia Legislativa da Bahia há 34 anos, Cícero trabalhava no setor de Tecnologia da Informação, onde  era  muito querido entre os colegas e conhecido por ...

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Bahia Notícias – Contrariando CNJ, juízes do TRT se recusam a cancelar audiências, alerta OAB-BA

A prática da advocacia ficou de certa forma comprometida durante a pandemia do novo coronavírus. Porém, a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados da Bahia, através de seu presidente Adriano Batista, vem manifestando insatisfação com juízes do Tribunal Regional do Trabalho que continuam ouvindo testemunhas em audiências virtuais e negando o cancelamento, contrariando uma resolução do Conselho Nacional de ...

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Bahia.Ba – Governo começa a pagar 2ª parcela de auxílio emergencial nesta segunda-feira

O governo começa a pagar nesta segunda-feira (18) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para cadastrados no Bolsa Família. Nessa etapa, serão contemplados beneficiários com último dígito do NIS igual a 1. Os benefícios, no entanto, não serão acumulados, já que a pessoa receberá o que for de maior valor: Bolsa Família ou auxílio emergencial. O calendário ...

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A Tarde – Alba deve votar hoje redução de honorários pagos a procuradores

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve apreciar hoje o Projeto de Lei Complementar 140/2020, que promove alterações nos Honorários de sucumbência e uma organização da Procuradoria Geral do Estado, e o Projeto de Lei 23.863/2020, que trata do Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares e criação de fundo para pagamento de aposentadorias e pensões nas duas ...

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Tribuna da Bahia – AL-BA aprova regulamentação de abono para policiais e servidores

Depois de um questionamento da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) alterou um ato interno para permitir a votação de todas e quais matérias legislativas por meio de sessões virtuais. A nova medida, que valerá até quando perdurar a situação de distanciamento social causada pelo coronavírus, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de ontem. Os deputados ...

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A Tarde – Alba aprova PL do abono para policiais militares e servidores

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei 23.780/2020, que regulamenta a concessão de abono para policiais militares e servidores públicos civis estaduais que optarem por permanecer em atividade após terem cumprindo os requisitos para transferência à reserva remunerada e para aposentadoria. A bancada de oposição voltou contra o PL. O deputado estadual Paulo Rangel (PT), relator ...

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Tribuna da Bahia – Com demissão de Moro, Bolsonaro agora considera indicar Aras ao STF

Com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro avalia indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF (Supremo Tribunal Federal). No último mês, dois aliados do presidente sugeriram, em encontros no Palácio da Alvorada, que Bolsonaro leve em consideração o nome do atual chefe do Ministério Público Federal para a vaga. Segundo ...

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Correio – Bahia tem 5.774 casos do novo coronavírus, com 204 mortes

Com dois novos óbitos registrados nesta segunda-feira (11), a Bahia chega a 204 mortes pela covid-19, com 5.774 casos da doença confirmados em todo estado. O boletim da Secretaria da Saúde divulgado hoje inclui ainda 1.418 pacientes recuperados e 4.152 pessoas que são monitoradas pela vigilância epidemiológica por apresentarem sintomas do novo coronavírus. Um homem de 40 anos morador de ...

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A Tarde – ACM Neto anuncia fechamento da orla da Pituba e Costa Azul

Entre as novas medidas adotadas pela gestão municipal de Salvador, o prefeito ACM Neto anunciou na manhã desta segunda-feira, 11, que a orla da Pituba e Costa Azul, no trecho que vai da piscina olímpica até o Centro de Convenções, será interditado durante sete dias. Além disso, o bairro da Pituba terá as atividades comerciais suspensas, sendo só permitido supermercados, ...

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