Saiu na Mídia

O deputado federal Mário Negromonte Júnior, novo presidente do PP na Bahia, revelou ter votado e apoiado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial do ano passado. Na ocasião, o seu partido declarou apoio oficialmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa ao Palácio do Planalto. “Eu fui o único deputado federal do PP do brasil ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os mecanismos de controle de igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023). A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves ...

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23). A pauta oficial do Plenário ainda não foi divulgada, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, já anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer na terça-feira ...

A partir da próxima quarta-feira, 31 de maio, casos importantes devem retornar à pauta do STF. Isso porque, no final do ano passado, a Corte aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento. Após esse período, os autos estarão ...

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando alterar as regras de seleção em concursos públicos, para incluir novas formas de avaliação, como testes psicotécnicos e a aplicação de provas através da internet. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara ...

Fazer o descarte correto de resíduos, utilizar transportes que não poluem o ambiente e reutilizar embalagens são algumas das muitas práticas sustentáveis que precisam fazer parte da rotina de muita gente. Consumir e produzir de maneira responsável, tomar medidas urgentes para combater mudanças climáticas e proteger e recuperar o uso dos ecossistemas terrestres são alguns dos 17 objetivos da Agenda ...

A próxima semana começa intensa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a realização de duas audiências públicas na terça-feira (23). A primeira tem como tema “Políticas públicas de valorização das quadrilhas juninas” e ocorrerá no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos a partir das 9h. Logo depois, às 10h, a Comissão de Saúde ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta quinta-feira (18) Recurso Extraordinário (RE) que discute a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes de sua entrada em vigor, em 2004. A discussão gira em torno da possibilidade de as operadoras de planos de saúde aumentarem as mensalidades conforme a mudança de ...

O ministro Nunes Marques foi eleito na quarta-feira, 17, membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE ...

Os beneficiários do Planserv já começaram a utilizar o sistema de identificação por impressões digitais em duas clínicas da capital. O sistema, que está em fase de ajustes, será implantado em toda a rede de atendimento até o fim do ano. A biometria, identificação por leitura ótica da impressão digital dentre outros, é uma forma de fiscalização aplicada pelo Estado ...