Saiu na Mídia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, poderá se tornar cidadão baiano. Um projeto de resolução com esta finalidade foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Depois da aprovação da concessão do título honorífico, a Mesa Diretora encaminhará comunicação ao homenageado, dando ciência da honraria, que será entregue em sessão especial, ...

O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa, o PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente em outros países. A comissão ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser votado no Plenário. Segundo Lira, alguns partidos querem a inclusão de mecanismos que comprometam o governo com o cumprimento ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em suposta campanha contra o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. Manipulação A notícia-crime contra os representantes das empresas ...

Dois grandes eventos vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta semana. Ambos marcados para o Auditório Jornalista Jorge Calmon, o primeiro ocorrerá já nesta terça-feira (16), a partir das 9h: a audiência pública intitulada “O papel das universidades estaduais da Bahia no contexto do desenvolvimento regional: desafios e perspectivas”. O outro será o “Congresso Maio Amarelo”, marcado para ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), anunciou, nesta quinta-feira (13), que a Casa passará a exigir, a partir da abertura do ano Legislativo em fevereiro, a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 para ingresso e circulação em suas dependências. Porém, o parlamentar vai liberar a entrada de não vacinados, desde que ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO – PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Vacinas, creches, casas e tratamento de câncer estão entre as despesas prioritárias. Entre os deputados, o placar de votação foi de 278 votos a favor ...

Com a internação do presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira e o vice-presidente Hamilton Mourão fora do país para a cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a linha sucessória diz que a cadeira da presidência da República deve ser ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados. Há, no entanto, um impasse jurídico no Supremo Tribunal Federal (STF) a ...

Por causa da distribuição desigual de vacinas feita pelo Ministério da Saúde, a Bahia teria um déficit de 750 mil doses e Salvador, de 200 mil, segundo autoridades de Saúde do estado. “Precisamos que o critério de distribuição das vacinas seja revisto pelo Ministério da Saúde. A Bahia representa cerca de 7% da população brasileira. Neste cenário, deixamos de receber ...

O toque de recolher foi prorrogado pelo Governo do Estado até o dia 5 de abril em toda a Bahia, como uma das medidas para conter o avanço da Covid-19. Com isso, permanece a determinação de circulação restrita, das 18h às 5h. O decreto que determina as medidas está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 25, e ...