Saiu na Mídia

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas cinco leis estaduais e uma municipal que restringiam ou impediam a extração e o uso do amianto crisotila para produção de qualquer tipo de material. No mesmo julgamento, foi declarada a inconstitucionalidade da lei federal que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição da fibra mineral no Brasil. ...

A inauguração de um sistema fotovoltaico, marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, e uma reunião itinerante durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, realizada conjuntamente pela Comissão de Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Agricultura e Políticas Rural, são alguns dos destaques entre as atividades parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) da próxima ...

Três parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) protocolaram neste domingo, 4, um ofício direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que pedem a demissão imediata do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), devido a críticas feitas a Brasília. O ofício foi elaborado pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) ...

Formando maioria com oito votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na noite da sexta-feira (3), o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro. As ...

Em audiência conjunta promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, sociedade civil, parlamentares e gestores públicos discutiram, na tarde desta quarta-feira (31) sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Demandada pelos movimentos sociais, a audiência foi proposta ...

Após dias de negociações e queixas a respeito da articulação do governo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31), por 337 votos a 125, a Medida Provisória 1154/23, que altera a estrutura ministerial da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A bancada baiana foi majoritariamente favorável ao texto, contribuindo com 33 votos, incluindo parlamentares ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. A proposta, da Presidência da República, foi aprovada no início do mês pela Câmara e tramita em regime de urgência. Agora, ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A MP 1154/23, cuja vigência se encerra à meia-noite de hoje, será votada ainda nesta quinta pelo Senado. A MP fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ...

Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 31, ministros definiram lista tríplice para o cargo de ministro substituto do TSE. Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges Edilene Lobo Marilda de Paula Silveira A lista será enviada ao presidente Lula, que escolherá dentre as indicadas. Não há prazo legal para a escolha. link: https://www.migalhas.com.br/quentes/387524/stf-escolhe-tres-mulheres-para-lista-triplice-de-vaga-no-tse

O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que supostamente serviriam como tratamento ...